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Curso de Perícia Ambiental
O objetivo da perícia é esclarecer tecnicamente a existência ou não de ameaça ou dano ambiental e ela é realizada por profissional especializado na área.
Na área ambiental, quando ocorre um dano ambiental muitas vezes é necessária a averiguação da existência do fato danoso e dos efeitos prejudiciais e esta depende de prova eminentemente técnica que somente pode ser produzida por profissionais especializados na área; é neste momento que se faz necessário a perícia ambiental.
Objetivo: Capacitar os profissionais para a atuação como Peritos Ambientais através do conhecimento dos procedimentos, práticas e aspectos legais de Perícia Ambiental e das principais ferramentas aplicáveis.
Público Alvo:
Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Estudantes de Graduação e Pós-graduação.
Carga Horária:
16
Horas
Conteúdo Programático:
- Introdução à Perícia Ambiental
- Avaliação de Impactos Ambientais aplicados à Perícia Ambiental
- Funções e atribuições do perito e do assistente técnico
- Laudo Pericial Ambiental
- Esquema de Pericia Ambiental
- Formulação e resposta aos quesitos
- Legislação aplicada à Pericia Ambiental
- Aspectos do Direito Brasileiro, Responsabilidade Penal e da Pessoa Jurídica e do Perito
- Elementos de Pericia Ambiental Judicial
- Procedimentos e Práticas de Perícia Ambiental Básica
Material didático:
Certificado:
Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado de participação.