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Curso de Perícia Ambiental em Florianópolis/SC




O objetivo da perícia é esclarecer tecnicamente a existência ou não de ameaça ou dano ambiental e ela é realizada por profissional especializado na área.

Na área ambiental, quando ocorre um dano ambiental muitas vezes é necessária a averiguação da existência do fato danoso e dos efeitos prejudiciais e esta depende de prova eminentemente técnica que somente pode ser produzida por profissionais especializados na área; é neste momento que se faz necessário a perícia ambiental.

 


Objetivo: Capacitar os profissionais para a atuação como Peritos Ambientais através do conhecimento dos procedimentos, práticas e aspectos legais de Perícia Ambiental e das principais ferramentas aplicáveis.


Público Alvo: Profissionais de nível superior atuantes na área de meio ambiente ou interessados em atuar na área de Perícia Ambiental e com registro em conselho de classe; estudantes de nível superior.


Carga Horária: 20 Horas/aula


Conteúdo Programático:

 

  • Introdução à Perícia Ambiental;
  • Avaliação de Impactos Ambientais aplicados à Perícia Ambiental;
  • Funções e atribuições do Perito e do Assistente Técnico;
  • Laudo Pericial Ambiental;
  • Esquema de Perícia Ambiental;
  • Formulação e resposta aos quesitos;
  • Legislação aplicada à Pericia Ambiental;
  • Aspectos do Direito Brasileiro, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e do Perito;
  • Elementos de Perícia Ambiental Judicial;
  • Procedimentos e Práticas de Perícia Ambiental Básica.


Material didático:

Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.


Certificado:

Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado de participação.