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Curso de Avaliação de Impactos Ambientais
Objetivo: Capacitar os participantes para a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos potencialmente poluidores, oferecendo conhecimento sobre a elaboração de Programas Ambientais para mitigar ou potencializar os impactos ambientais destes empreendimentos.
Público Alvo:
Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Estudantes de Graduação e Pós-graduação.
Carga Horária:
20
Horas
Conteúdo Programático:
1. Introdução à avaliação de impactos ambientais
Conceitos básicos de avaliação de impactos ambientais. Histórico referente ao tema (mundo e Brasil). Quadro Legal e Institucional da Avaliação de Impactos Ambientais no Brasil. O processo de avaliação de impactos ambientais. Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97 e Decreto Estadual 10.028/87.
2. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Princípios do Direito Ambiental. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental. Estudos de base e diagnóstico ambiental. EIA-RIMA. Exercícios.
3. Identificação de impactos
Etapas da elaboração de um estudo de impacto ambiental: identificação de impactos – atividades, efeitos e impactos. Estudos de caso. Exercícios.
4. Medidas mitigadoras e potencializadoras e Programas Ambientais
Avaliação da importância dos impactos. Previsão de impactos. Medidas mitigadoras e potencializadoras. Programas Ambientais. Plano de Gestão Ambiental. Estudos de caso. Exercícios.
5. Audiências Públicas
Técnicas de consulta e participação pública em avaliação de impacto ambiental; Comunicação em avaliação de impacto ambiental. Exercícios.
6. Avaliação Ambiental Estratégica
Avaliação Ambiental Estratégica. Estudos de caso.
Material didático:
Certificado:
Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado de participação.