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Curso de Licenciamento Ambiental em Porto Alegre/RS





Objetivo: Oferecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.


Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental; Consultores Ambientais; Profissionais e estudantes com formação na área ambiental e afins como Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Arquiteto; Arquiteto e Urbanista; Engenheiros de todas as modalidades: Ambiental, Agrônomo, Sanitarista, Agrícola, Florestal, Civil, Químico, de Minas, de Pesca, de Petróleo; Gestor Ambiental, Advogados, Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola, entre outras formações relacionadas à área ambiental.


Carga Horária: 20 Horas/aula


Conteúdo Programático:

  • Conceitos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
  • Legislação Ambiental Estadual e Federal aplicável ao Licenciamento Ambiental; 
  • Instrumentos de Gestão Ambiental aplicados ao Licenciamento Ambiental;
  • Lei de Crimes Ambientais: Autos de Infração, Termos de Compromisso Ambiental, Termos de Ajustamento de Conduta;
  • Competência para licenciar (Órgãos Federal, Estaduais e Municipais);
  • Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: habilitação, competências e procedimentos; 
  • Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais; 
  • Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental; 
  • Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme a FEPAM: etapas, competências, roteiro, formulários, documentação exigida e custos; 
  • Sistema Online de Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul (SOL);
  • Estudos Ambientais necessários ao Licenciamento;
  • Implicações jurídicas da instalação, ampliação ou operação sem licença ambiental ou em desacordo com as exigências técnicas ou legais; 
  • Estudos de caso.


Material didático:

Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.


Certificado:

Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado ao término do curso.